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Termos de Uso.

Última atualização: [a definir na publicação]

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Vocare Tech. Ao navegar pelo site, você concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deles, por favor não utilize o site.

2. Sobre a Vocare Tech

A Vocare Tech é a empresa de tecnologia do Vocare Group. Desenvolve soluções de software para os mercados financeiro, contábil e fiscal — com destaque para o ARK, sistema dedicado à inteligência tributária aplicada à Reforma Tributária brasileira.

  • Razão social: [a preencher]
  • CNPJ: [a preencher]
  • Endereço: [endereço completo a preencher]
  • Contato: [e-mail oficial a preencher]

3. Sobre o conteúdo do site

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, gráficos, ilustrações e demais materiais — tem finalidade exclusivamente informativa sobre a Vocare Tech e seus produtos.

As informações divulgadas não constituem consultoria jurídica, contábil, tributária ou financeira, nem substituem a orientação de profissional habilitado. As referências à Reforma Tributária e à Lei Complementar 214/2025 refletem a interpretação técnica da Vocare Tech à data de publicação; a aplicação a cada caso concreto requer análise específica.

4. Sobre o ARK e a demonstração

A página dedicada ao ARK descreve, em linhas gerais, o produto ofertado pela Vocare Tech. O preenchimento do formulário “Agendar uma demonstração” constitui pedido de contato comercial e não gera obrigação automática de fornecimento do produto.

A contratação efetiva do ARK é formalizada por instrumento próprio, com termos comerciais, condições técnicas, prazos e contraprestações específicos, negociados entre as partes.

5. Propriedade intelectual

A marca “Vocare Tech”, a marca “ARK”, logotipos, identidade visual, layout, textos, imagens, ilustrações, código-fonte e o software ARK propriamente dito são de titularidade da Vocare Tech (ou de terceiros, devidamente licenciados a ela).

São proibidas a reprodução, modificação, distribuição, exibição pública ou utilização comercial — total ou parcial — de qualquer material deste site sem autorização prévia e expressa por escrito da Vocare Tech.

6. Conduta esperada do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

  • Não utilizá-lo para fins ilícitos ou contrários à legislação brasileira
  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, contas ou dados aos quais não tenha autorização
  • Não realizar ataques, engenharia reversa, scraping abusivo ou qualquer ação que comprometa a estabilidade ou segurança do site
  • Não reproduzir conteúdo do site sem autorização
  • Não inserir informações falsas, enganosas ou em nome de terceiros nos formulários

7. Limitação de responsabilidade

A Vocare Tech emprega esforços razoáveis para manter o site atualizado, disponível e com conteúdo correto. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros nas informações, nem resultados específicos pelo simples acesso ao conteúdo.

A Vocare Tech não se responsabiliza por decisões tributárias, contábeis, fiscais, financeiras ou de negócio tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site. Recomendamos consulta a profissional habilitado para qualquer decisão concreta.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites externos (parceiros, empresas do Vocare Group, ferramentas de terceiros como RD Station e Netlify, entre outros). A Vocare Tech não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não se responsabiliza por eles.

9. Privacidade e proteção de dados

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10. Alterações nestes termos

A Vocare Tech pode modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada nesta página. A versão vigente é sempre a publicada aqui. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com a nova redação.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de [comarca a preencher], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, fale conosco pelo e-mail [contato@vocaretech.com.br a confirmar].